Melhore sua busca

  Resolução 99/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº.0059/97 DE 16/09/1997, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução71/2003 15/04/2003MENCIONA
Resolução59/1997 16/09/1997ALTERAARTIGO 108, ARTIGO 110

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.