Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.017/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/02/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.066/2010 07/12/2010ALTERAo Anexo Único.
Lei Ordinária1.058/2010 26/10/2010ALTERAanexo único
Lei Ordinária1.034/2010 29/06/2010ALTERAANEXO ÚNICO
Lei Ordinária1.022/2010 09/03/2010ALTERAVALORES

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.