Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.700/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL AO INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1901/2025
Nº do Processo:   118
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.