Melhore sua busca

  Resolução 149/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 168/2024
Nº do Processo:   79
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.