Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.616/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: “CONCEDE O BENEFÍCIO DENOMINADO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE NATAL” AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1815/2022
Nº do Processo:   98
Ano do Processo:   2022

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.