Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.333/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI Nº 1.202/2013 DE 18/07/2013, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.202/2013 18/07/2013MENCIONAArt. 2º
Lei Ordinária1.202/2013 18/07/2013ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.