Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SALVA-VIDAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.125/2011 20/12/2011MENCIONAOrçamento vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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