Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/08/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária966/2008 23/12/2008MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.