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  Resolução 30/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA NA INTEGRA O ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 0026/91 DE 09/04/91 E A RESOLUÇÃO N° 0027/91 DE 30/09/91.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/04/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução27/1991 30/09/1991REVOGA TOTALMENTE
Resolução26/1991 09/04/1991REVOGAartigo 7°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução50/1996 20/08/1996REVOGA TOTALMENTE

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