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  Resolução 27/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A CAPUT DO ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 026/91 DE 09/04/91
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/09/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução26/1991 09/04/1991ALTERAartigo 7°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução50/1996 20/08/1996REVOGA TOTALMENTE
Resolução30/1992 06/04/1992REVOGA TOTALMENTE

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