Melhore sua busca

  Resolução 23/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: RECOMOPÕE PRAZOS E RECICLA CALENDÁRIO RELATIVOS AOS TRABALHOSDA CÂMARA ORGANIZANTE E ALTERA REGIMENTO INTERNO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/01/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução21/1989 31/10/1989MENCIONAartigo 63 e artigo 40
Resolução21/1989 31/10/1989ALTERAprazos do artigo 40; parágrafo 1° do artigo 42

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.