REVOGADA PELA PORTARIA N° 7/2020

 

PORTARIA Nº 16, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

 

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Texto compilado

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais. especialmente nos termos do Art. 15 da Resolução nº 054/ 1996 de 10/12/1996, combinado com alínea “a”, lnciso III, Art. 24 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, bem como com base no Art. 9 °, Inciso II da Lei Complementar nº. 001 /2011, e

 

Considerando que é atribuição da Presidência dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos desta Câmara Municipal, praticando os Atos necessários para o efetivo cumprimento das Leis. Resolve:

 

Art. 1° Nomear a Srª INAJÁ FAÉ PAYER, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal, Nível Médio. Referência CC3, a partir da presente data.

 

Alt. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Rio Bananal. Estado do Espírito Santo, ao primeiro (01) dias do mês ele Outubro (10) do ano de dois mil e dezenove (2019).

 

JORDAN LÁZARO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

REGISTRADO E PUBLICADO, DATA SUPRA.

 

CÁSSIA MANTHAYA BATTISTI

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Rio Bananal.