Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder á abertura de credito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.312.000,00 (um milhão trezentos e doze mil reais).
GABINETE DO PREFEITO
020.002.04.122.0003.2.004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.005.............................. R$ 20.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
030.003.04.122.0003.2.006 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.025.............................. R$ 70.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 70.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
040.004.04.123.0005.2.012 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.051........................................................ R$ 4.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 4.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
070.008.10.301.0015.2.025 - Manutenção das Unidades Sanitárias
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.150............................... R$ 100.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.151............................ R$ 200.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.152........................................................ R$ 6.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.155...................................................... R$ 21.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 327.000,00
070.008.10.302.0015.2.033 - Manutenção do Hospital Municipal
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.178............................... R$ 100.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.179.............................. R$ 70.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 170.000,00
070.008.10.305.0018.2.041 - Programa Saúde da Família
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.221............................... R$ 160.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.222.............................. R$ 20.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.223...................................................... R$ 14.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 194.000,00
070.008.10.305.0017.2.042 - Programa dos Agentes Comunitários de Saúde “PAC”
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.230................................. R$ 30.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.232...................................................... R$ 40.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 70.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
077.009.04.122.0005.2.043 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.239................................. R$ 16.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.240.............................. R$ 10.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.241........................................................ R$ 4.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 30.000,00
077.018.14.243.0031.2.060 - PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Piso Especial de Media Complexidade
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.281................................... R$ 2.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.282................................ R$ 3.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
080.012.12.361.0025.2.064 - Manutenção do Ensino Fundamental e Infantil
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.299............................ R$ 155.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.300...................................................... R$ 10.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.303........................................................ R$ 5.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 170.000,00
080.012.12.361.0025.2.070 - Ensino Fundamental Magistério e Infantil “FUNDEB 60%”
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.329............................... R$ 170.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.331...................................................... R$ 18.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 188.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
088.017.27.122.0066.2.082 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.386........................................................ R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
090.014.20.606.0005.2.097 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.470.............................. R$ 43.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.474...................................................... R$ 20.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 63.000,00
TOTAL GERAL.......................................................................................... R$ 1.312.000,00
Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional Suplementar de que trata o artigo 1º desta Lei, serão utilizados os recursos previstos no Artigo 43, Parágrafo Primeiro, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO
020.002.04.122.0003.2.004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.019................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
050.005.04.122.0005.2.014 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
4.4.90.61.000 - Aquisição de Imóveis F.077........................................................ R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
050.005.24.722.0006.2.016 - Manutenção da Telefonia Publica
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.082........................................................... R$ 500,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.083................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.084................................. R$ 500,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 2.000,00
050.005.24.722.0006.3.004 - Instalação de Telefones Públicos no Município de Rio Bananal
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.085................................. R$ 500,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.086..................................... R$ 500,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
050.005.26.722.0007.3.006 - Aquisição, Construção de Pontes, Bueiros e Passarelas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.088....................................................... R$ 53.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 53.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
060.006.15.452.0005.2.019 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contração por Tempo Determinado F.102.................................... R$ 20.000,00
3.3.90.14.000 - Diárias Civil F.108..................................................................... R$ 1.000,00
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.110......................................... R$ 1.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.116................................... R$ 5.000,00
4.4.90.61.000 - Aquisição de Imóveis F.117........................................................ R$ 1.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 28.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
070.007.10.122.0005.2.023 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.129................................. R$ 60.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 60.000,00
070.007.17.512.0051.1.003 - Construção, Ampliação de Redes de Água e Esgoto
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.149....................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
070.008.10.301.0015.2.025 - Manutenção das Unidades Sanitárias
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.158......................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
070.008.10.301.0015.2.028 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de terceiros P.Física F.169................................... R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P.Jurídica F.170.............................. R$ 20.000,00
Subtotal .................................................................................................... R$ 25.000,00
070.008.10.302.0015.2.034 - Construção, Reformas e Ampliação do Hospital e Unidades Sanitárias
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P.Jurídica F.194................................ R$ 1.000,00
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.195....................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 11.000,00
070.008.10.302.0015.2.038 - Programa de Media e Alta Complexidade = MAC - Gestão Plena
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P.Física F.200................................ R$ 10.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.202................................. R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
070.008.10.304.0017.2.039 - Controle de Regiões Insalubres e Prevenção de Doenças
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.204........................................................ R$ 5.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.205................................. R$ 2.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.206............................... R$ 3.000,00
Subtotal...................................................................................................................... ................................................................................................................................... R$ 10.000,00
070.008.10.305.0017.2.040 - Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.207................................. R$ 15.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 15.000,00
070.008.10.305.0017.2.041 - Programa Saúde da Família - PSF
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.225...................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
070.008.10.305.0017.2.042 - Programa dos Agentes Comunitários da Saúde = PACS
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P.Civil F.231............................... R$ 10.000,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F.233........................................................ R$ 2.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P.Física F.235.................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P.Jurídica F.236................................ R$ 1.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 14.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
077.009.04.122.0005.2.043 - Manutenção do Gabinete de Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.92.000 - Despesas de Exercícios Anteriores F.243......................................... R$ 500,00
Subtotal......................................................................................................... R$ 500,00
077.010.08.243.0062.2.046 - Apoio e Manutenção do Orfanato Raphael Thons
3.3.90.08.000 - Outros Benefícios Assistenciais F.257........................................... R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
077.011.08.244.0022.2.048 - Auxilio na Construção e Reformas de Unidades Habitacionais
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.260......................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
077.011.08.244.0022.3.012 - Construção de Unidades Habitacionais
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.261......................................................... R$ 2.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 2.000,00
077.011.08.244.0062.2.050 - Aquisição e Distribuição de Cestas Básicas
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.265....................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
077.011.08.244.0062.2.051 - Aquisição e Distribuição de Medicamentos
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.266......................................... R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
077.011.08.244.0062.2.054 - Aquisição e Distribuição de Óculos para Pessoas Carentes
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.269......................................... R$ 2.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 2.000,00
077.011.08.244.0062.2.055 - Aquisição e Distribuição de Exames Laboratoriais
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.270............................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
077.018.08.242.0021.2.056 - Apoio Financeiro a APAE Rio Bananal “Piso de Transição de Média Complexidade”
3.3.50.43.000 - Subvenções Sociais F.271......................................................... R$ 8.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 8.000,00
077.018.08.244.0067.058 - Manutenção das Atividades do Piso Básico Fixo “CRAS”
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.274................................. R$ 69.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 69.000,00
077.018.14.243.0031.2.059 - Manutenção do Fundo Municipal da Infância e ao Adolescente
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.275........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.33.000 - Passagens e Despesas com Locomoção........................................ R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P Física F.278.................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P Jurídica F.279................................ R$ 1.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.280................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
077.018.14.243.0031.2.060 - PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Piso Especial de Media Complexidade
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P.Jurídica F.288................................ R$ 5.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.290................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 6.000,00
077.018.14.243.0031.2.062 - PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil “BOLSA”
3.3.90.08.000 - Outros Benefícios Assistenciais F.294........................................... R$ 1.500,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
080.012.12.122.0063.3.013 - Construção da Secretaria Municipal de Educação
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.295......................................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
080.012.361.0025.2.065 - Reforma das Quadras Esportivas nas Escolas Municipais
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.313...................................................... R$ 15.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.314................................. R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.315............................. R$ 15.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 35.000,00
080.012.12.361.0025.2.067 - Capacitação de Professores
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.317...................................................... R$ 10.000,00
3.3.90.33.000 - Passagens e Despesas com Locomoção F.318............................... R$ 3.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.319................................. R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.320............................... R$ 1.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 19.000,00
080.012.12.361.0025.2.0.68 - Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P.Física F.322................................ R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
080.012.12.361.0025.2.069 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.327............................. R$ 20.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
080.012.12.361.0025.2.070 - Ensino fundamental Magistério e Infantil “FUNDEB 60%”
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.330............................ R$ 300.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 300.000,00
080.012.12.361.0056.2.072 - Programa Dinheiro Direto na Escola “PDDE”
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.335...................................................... R$ 15.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 15.000,00
080.012.12.365.0005.2.076 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.004.000 - Contratação por Tempo Determinado F.343............................... R$ 80.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.344............................ R$ 200.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.345...................................................... R$ 20.000,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F.348...................................................... R$ 50.000,00
3.3.90.14.000 - Diárias Civil F.349..................................................................... R$ 5.000,00
3.3.90.33.000 - Passagens e Despesas com Locomoção F.352............................... R$ 5.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.358................................. R$ 25.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 385.000,00
080.012.12.392.0056.1.005 - Construção de Biblioteca Publica Municipal
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.370......................................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
080.012.12.392.0056.2.078 - Manutenção da Biblioteca Publica Municipal
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.371........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.372................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.373............................... R$ 3.500,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.374................................... R$ 2.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 7.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
088.017.13.392.0035.2.079 - Incentivo ás Atividades Folclóricas
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.375........................................................ R$ 2.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.376................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.377............................... R$ 1.500,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 4.500,00
088.017.13.392.0035.2.080 - Incentivo a Atividades Artísticas e Literárias
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.378........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.31.000 - Premiações Culturais, Artísticas Cientificas F.379........................... R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.381................................. R$ 500,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 2.500,00
088.017.27.122.0066.2.082 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.385.............................. R$ 20.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.395................................... R$ 2.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 22.000,00
088.017.27.695.0066.2.084 - Realização de Eventos Festivos
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.398........................................................ R$ 8.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 8.000,00
088.017.27.812.0066.2.086 - Manutenção e Reforma do Ginásio de Esportes Municipal
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.402........................................................ R$ 5.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.403................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.404............................... R$ 1.000,00
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.405......................................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 8.000,00
088.017.27.812.0066.2.087 - Promoção do Campeonato Ribanense de Futebol Amador
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.408................................. R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
088.017.27.813.0066.1.006 - Construção de Quadras Poliesportivas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.412......................................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
088.017.27.813.0066.3.016 - Construção de Área de Lazer na Lagoa Jesuína
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.413......................................................... R$ 3.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 3.000,00
088.017.27.813.0066.3.017 - Construção de Estádios de Futebol e Alambrados de Campos
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.414....................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
090.014.20.334.0032.3.022 - Implantação do Projeto Renascer
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.451........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.452................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.453............................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 3.000,00
090.014.20.601.0033.2.093 - Aquisição e Produção de Sementes e Mudas
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.458......................................... R$ 5.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.459................................. R$ 2.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.460............................... R$ 2.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 9.000,00
090.014.20.601.0033.2.094 - Manutenção do Viveiro Municipal
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.461........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.462................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.463............................... R$ 1.500,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 3.500,00
090.014.20.604.0032.2.095 - Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal “SIM”
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.467............................... R$ 2.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 2.000,00
090.014.20.606.0005.2.097 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.3.90.14.000 - Diárias Civil F.475..................................................................... R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
090.014.20.606.0033.2.103 - Ações Diversas de Apoio ao Produtor Rural
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.498............................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
090.014.20.606.0064.2.109 - Manutenção das Atividades, Equipamentos e Maquinários do PRONAF
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.510...................................................... R$ 15.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.511............................... R$ 10.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.512............................. R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 35.000,00
090.014.20.606.0065.3.025 - Construção Anexa na ASSEFARBA e Aquisição de Equipamentos
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.513......................................................... R$ 5.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.514................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 6.000,00
090.014.20.695.0032.2.2.110 - Incentivo ao Desenvolvimento do Agro turismo
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.515........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.516................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.517............................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 3.000,00
TOTAL GERAL.......................................................................................... R$ 1.312.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Bananal, aos quinze (15) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e oito (2008).
Registrada e Publicada, nesta Secretaria data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.