Art. 1º - Fica aprovado o ORÇAMENTO PROGRAMA do município de Rio Bananal-ES, para o exercício financeiro de 1997, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a receita em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Art. 2º - A receita será realizada na forma da legislação em vigor, segundo as seguintes estimativas:
RECEITAS
CORRENTES....................................................... |
R$ 4.173.500,00 |
Receita Tributária................................................................ |
R$ 2.185.000,00 |
Receita Patrimonial.............................................................. |
R$ 88.000,00 |
Transferências Correntes...................................................... |
R$ 1.882.500,00 |
Outras Receitas Correntes.................................................... |
R$ 18.000,00 |
|
|
RECEITAS DE
CAPITAL....................................................... |
R$ 826.500,00 |
Operações de Crédito.......................................................... |
R$ 87.500,00 |
Transferência de Capital....................................................... |
R$ 734.500,00 |
Outras Receitas de Capital.................................................... |
R$ 4.500,00 |
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do artigo 144, III da Lei Orgânica Municipal, a realizar operações de crédito até o limite fixado para a execução das despesas de capital.
Art. 4º - A despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
I – DESPESAS SEGUNDO A FUNÇÃO DE GOVERNO
Legislativo............................................................................... |
R$ 397.720,00 |
Administração e Planejamento..................................................... |
R$ 538.320,00 |
Agricultura............................................................................... |
R$ 750.000,00 |
Educação e Cultura................................................................... |
R$ 1.250.000,00 |
Habitação e Urbanismo............................................................... |
R$ 1.026.000,00 |
Saúde e Saneamento................................................................. |
R$ 750.000,00 |
Assistência e Previdência............................................................ |
R$ 111.680,00 |
Transportes.............................................................................. |
R$ 174.000,00 |
II – DESPESAS SEGUNDO OS ÓRGÃOS DE GOVERNO
Câmara Municipal......................................................................... |
R$ 400.000,00 |
Gabinete do Prefeito..................................................................... |
R$ 150.000,00 |
Secretaria de Administração........................................................... |
R$ 460.000,00 |
Secretaria de Finanças.................................................................. |
R$ 40.000,00 |
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente......................................... |
R$ 750.000,00 |
Secretaria de Educação e Cultura.................................................... |
R$ 1.250.000,00 |
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos............................................ |
R$ 1.200.000,00 |
Secretaria de Saúde e Assistência Social.......................................... |
R$ 750.000,00 |
Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do artigo 144, V e VI da Lei Orgânica Municipal, a proceder a abertura de credito suplementar até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor total deste Orçamento, bem como a transposição, o remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, no limite fixado neste artigo.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do artigo 144, VI da Lei Orgânica Municipal, a proceder a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, até o limite de 100% (cem por cento) do valor total a ele destinado, utilizando recursos de suas próprias dotações orçamentárias.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor em primeiro de janeiro de mil novecentos e noventa e sete, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Rio
Bananal, aos vinte e quatro dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e
noventa e seis.
Registrada e publicada nesta Secretaria. Data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO BANANAL-ES
LEI 4.320/64 – ANEXO
2 – RECEITA
RESUMO GERAL DA RECEITA |
|||||||||||
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ALÍNEAS SUBALÍNEAS |
RUBRICAS |
FONTES |
CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||
1.000.00.00 |
RECEITAS
CORRENTES |
|
|
|
4.173.500,00 |
||||||
1.100.00.00 |
RECEITA
TRIBUTÁRIA |
|
|
2.185.000,00 |
|
||||||
1.110.00.00 |
IMPOSTOS |
|
2.135.000,00 |
|
|
||||||
1.112.00.00 |
IMPOSTOS
S/ PATRIMÔNIO E RENDA |
117.000,00 |
|
|
|
||||||
1.112.02.00 |
Imposto
sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana |
13.000,00 |
|
|
|
||||||
1.112.05.00 |
Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA |
86.000,00 |
|
|
|
||||||
1.112.08.00 |
Imposto
sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a/ Imóveis –
ITBI |
18.000,00 |
|
|
|
||||||
1.113.00.00 |
IMPOSTOS
S/ PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO |
2.018.000,00 |
|
|
|
||||||
1.113.02.00 |
Imposto
sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de
Serviços de Transporte e Comunicações – ICMS |
2.000.000,00 |
|
|
|
||||||
1.113.05.00 |
Imposto
Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS |
18.000,00 |
|
|
|
||||||
|
|||||||||||
REC. TRIBUTÁRIA |
REC. PATRIMONIAL |
TRANSF. CORRENTES |
REC. DIVERSAS |
REC. CORRENTES TOT. |
REC. CAPITAL TOT. |
RECEITA TOTAL |
|||||
RESUMO GERAL DA RECEITA |
|||||||||||
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ALÍNEAS SUBALÍNEAS |
RUBRICAS |
FONTES |
CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||
1.120.00.00 |
TAXAS |
|
50.000,00 |
|
|
||||||
1.121.00.00 |
TAXAS
P/ O EXERCÍCO DO PODER POLÍCIA |
5.000,00 |
|
|
|
||||||
1.121.01.00 |
Licença
para a Localização e Renovação de Estabelecimento, Comércio e Indústria |
4.000,00 |
|
|
|
||||||
1.121.02.00 |
Licença
para Execução de Obras |
1.000,00 |
|
|
|
||||||
1.122.00.00 |
TAXAS
P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
45.000,00 |
|
|
|
||||||
1.122.01.00 |
Taxa de
Expediente |
1.500,00 |
|
|
|
||||||
1.122.02.00 |
Taxa de
Iluminação Pública |
43.500,00 |
|
|
|
||||||
1.300.00.00 |
RECEITA
PATRIMONIAL |
|
|
88.000,00 |
|
||||||
1.310.00.00 |
RECEITAS
IMOBILIÁRIAS |
|
88.000,00 |
|
|
||||||
1.315.00.00 |
Dividendos
|
500,00 |
|
|
|
||||||
1.390.00.00 |
Outras
Receitas Patrimoniais |
87.500,00 |
|
|
|
||||||
|
|||||||||||
REC. TRIBUTÁRIA |
REC. PATRIMONIAL |
TRANSF. CORRENTES |
REC. DIVERSAS |
REC. CORRENTES TOT. |
REC. CAPITAL TOT. |
RECEITA TOTAL |
|||||
RESUMO GERAL DA RECEITA |
|||||||||||
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ALÍNEAS SUBALÍNEAS |
RUBRICAS |
FONTES |
CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||
1.700.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES |
|
|
1.882.500,00 |
|
||||||
1.720.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS |
|
1.620.000,00 |
|
|
||||||
1.721.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS
DA UNIÃO |
1.620.000,00 |
|
|
|
||||||
1.721.01.00 |
PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNIÃO |
1.620.000,00 |
|
|
|
||||||
1.721.01.02 |
Cota-Parte
do Fundo de Participação dos Municípios-FPM |
1.245.000,00 |
|
|
|
||||||
1.721.01.04 |
Transferência
do Imposto s/ Renda Retido na Fonte-IRRF |
87.500,00 |
|
|
|
||||||
1.721.01.05 |
Cota-Parte
do Imposto s/ Propriedade Territorial Rural - ITR |
8.000,00 |
|
|
|
||||||
1.721.01.06 |
Cota-Parte
do Imposto s/ Produtos Industrializados Estados Ex. – IPI |
104.500,00 |
|
|
|
||||||
1.721.09.00 |
Outras
Transferências da União |
175.000,00 |
|
|
|
||||||
1.760.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS |
|
262.500,00 |
|
|
||||||
1.760.01.00 |
Convênios
com a União |
175.000,00 |
|
|
|
||||||
1.760.02.00 |
Convênios
com o Estado |
87.500,00 |
|
|
|
||||||
|
|||||||||||
REC. TRIBUTÁRIA |
REC. PATRIMONIAL |
TRANSF. CORRENTES |
REC. DIVERSAS |
REC. CORRENTES TOT. |
REC. CAPITAL TOT. |
RECEITA TOTAL |
|||||
RESUMO GERAL DA RECEITA |
|||||||||||
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ALÍNEAS SUBALÍNEAS |
RUBRICAS |
FONTES |
CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||
1.900.00.00 |
OUTRAS
RECEITAS CORRENTES |
|
|
18.000,00 |
|
||||||
1.910.00.00 |
Multas
e Juros de Mora |
4.500,00 |
|
|
|
||||||
1.920.00.00 |
Indenizações
e Restituições |
4.500,00 |
|
|
|
||||||
1.930.00.00 |
Receita
de Dívida Ativa |
4.500,00 |
|
|
|
||||||
1.990.00.00 |
RECEITAS
DIVERSAS |
|
4.500,00 |
|
|
||||||
1.990.01.01 |
Outras
Receitas Diversas |
4.500,00 |
|
|
|
||||||
2.000.00.00 |
RECEITAS
DE CAPITAL |
|
|
|
826.500,00 |
||||||
2.100.00.00 |
OPERAÇÕES
DE CRÉDITO |
|
|
87.500,00 |
|
||||||
2.110.00.00 |
OPERAÇÕES
DE CRÉDITO INTERNAS |
|
87.500,00 |
|
|
||||||
2.110.01.00 |
Empréstimo
a Curto Prazo |
43.750,00 |
|
|
|
||||||
2.110.02.00 |
Empréstimo
a Longo Prazo |
43.750,00 |
|
|
|
||||||
2.400.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS
DE CAPITAL |
|
|
734.500,00 |
|
||||||
2.420.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS |
|
559.500,00 |
|
|
||||||
2.421.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS
DA UNIÃO |
559.500,00 |
|
|
|
||||||
2.421.01.00 |
PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNIÃO |
559.500,00 |
|
|
|
||||||
2.421.01.01 |
Cota-Parte
do Fundo de Participação dos Municípios-FPM |
555.000,00 |
|
|
|
||||||
2.421.01.02 |
Cota-Parte
do Fundo Especial |
4.500,00 |
|
|
|
||||||
|
|||||||||||
REC. TRIBUTÁRIA |
REC. PATRIMONIAL |
TRANSF. CORRENTES |
REC. DIVERSAS |
REC. CORRENTES TOT. |
REC. CAPITAL TOT. |
RECEITA TOTAL |
|||||
RESUMO GERAL DA RECEITA |
|||||||||||
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ALÍNEAS SUBALÍNEAS |
RUBRICAS |
FONTES |
CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||
2.460.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS |
|
175.000,00 |
|
|
||||||
2.460.01.00 |
Convênios
com a União |
87.500,00 |
|
|
|
||||||
2.460.02.00 |
Convênios
com o Estado |
87.500,00 |
|
|
|
||||||
2.500.00.00 |
OUTRAS
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
4.500,00 |
|
||||||
2.510.00.00 |
Indenizações
p/ Extração de Petróleo, Xisto e Gás |
4.500,00 |
|
|
|
||||||
|
|||||||||||
REC. TRIBUTÁRIA 2.185.000,00 |
REC. PATRIMONIAL 88.000,00 |
TRANSF. CORRENTES 1.882.500,00 |
REC. DIVERSAS 18.000,00 |
REC. CORRENTES TOT. 4.173.500,00 |
REC. CAPITAL TOT. 826.500,00 |
RECEITA TOTAL 5.000.000,00 |
|||||
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO BANANAL-ES
ADENDO A PORTARIA
SOB Nº 15, DE 20.06.78
LEI 4.320/64 – ANEXO
2 – DESPESA
ÓRGÃO – 010 –
CÂMARA MUNICIPAL NATUREZA DA
DESPESA UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: - 100 – CÂMARA MUNICIPAL |
||||
|
||||
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
3.0.0.0 |
DESPESAS
CORRENTES |
|
|
384.000,00 |
3.1.0.0 |
DESPESAS
DE CUSTEIO |
|
|
380.800,00 |
3.1.1.0 |
PESSOAL |
|
320.000,00 |
|
3.1.1.1 |
Pessoal
Civil |
320.000,00 |
|
|
3.1.2.0 |
MATERIAL
DE CONSUMO |
|
30.800,00 |
|
3.1.3.0 |
SERVIÇOS
DE TERCEIROS E ENCARGOS |
|
30.800,00 |
|
3.1.3.1 |
Remuneração
de Serviços Pessoais |
4.000,00 |
|
|
3.1.3.2 |
Outros
Serviços e Encargos |
26.000,00 |
|
|
3.2.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES |
|
|
3.200,00 |
3.2.1.0 |
TRANSFERÊNCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS |
|
2.280,00 |
|
3.2.1.4 |
Contribuições
a Fundos – FPAS |
2.280,00 |
|
|
3.2.3.0 |
TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
920,00 |
|
3.2.3.3 |
Contribuições
Correntes – IBAM |
920,00 |
|
|
4.0.0.0 |
DESPESAS
DE CAPITAL |
|
|
16.000,00 |
4.1.0.0 |
INVESTIMENTOS |
|
|
16.000,00 |
4.1.2.0 |
Equipamentos
e Material Permanente |
|
16.000,00 |
|
|
TOTAL |
|
|
400.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO BANANAL-ES
ADENDO A PORTARIA
SOB Nº 15, DE 20.06.78
LEI 4.320/64 – ANEXO
2 – DESPESA
ÓRGÃO – 020 –
GABINETE DO PREFEITO NATUREZA DA
DESPESA UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: - 200 – GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
||||
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
3.0.0.0 |
DESPESAS
CORRENTES |
|
|
145.620,00 |
3.1.0.0 |
DESPESAS
DE CUSTEIO |
|
|
134.070,00 |
3.1.1.0 |
PESSOAL |
|
115.700,00 |
|
3.1.1.1 |
Pessoal
Civil |
115.700,00 |
|
|
3.1.2.0 |
MATERIAL
DE CONSUMO |
|
13.120,00 |
|
3.1.3.0 |
SERVIÇOS
DE TERCEIROS E ENCARGOS |
|
5.250,00 |
|
3.1.3.1 |
Remuneração
de Serviços Pessoais |
870,00 |
|
|
3.1.3.2 |
Outros
Serviços e Encargos |
4.380,00 |
|
|
3.2.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES |
|
|
11.550,00 |
3.2.3.0 |
TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
2.850,00 |
|
3.2.3.3 |
Contribuições
Correntes – IBAM |
2.850,00 |
|
|
3.2.5.0 |
TRANSFERÊNCIAS
A PESSOAS |
|
8.700,00 |
|
3.2.5.4 |
Apoio
Financeiro a Estudantes |
8.700,00 |
|
|
4.0.0.0 |
DESPESAS
DE CAPITAL |
|
|
4.380,00 |
4.1.0.0 |
INVESTIMENTOS |
|
|
4.380,00 |
4.1.2.0 |
Equipamentos
e Material Permanente |
|
4.380,00 |
|
|
TOTAL |
|
|
150.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO BANANAL-ES
ADENDO A PORTARIA
SOB Nº 15, DE 20.06.78
LEI 4.320/64 – ANEXO
2 – DESPESA
ÓRGÃO – 030 –
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NATUREZA DA
DESPESA UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: - 300 – GABINETE DO SECRETÁRIO |
||||
|
||||
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
3.0.0.0 |
DESPESAS
CORRENTES |
|
|
438.000,00 |
3.1.0.0 |
DESPESAS
DE CUSTEIO |
|
|
283.600,00 |
3.1.1.0 |
PESSOAL |
|
135.200,00 |
|
3.1.1.1 |
Pessoal
Civil |
109.000,00 |
|
|
3.1.1.3 |
Obrigações
Patronais |
26.200,00 |
|
|
3.1.2.0 |
MATERAL
DE CONSUMO |
|
26.200,00 |
|
3.1.3.0 |
SERVIÇOS
DE TERCEIROS E ENCARGOS |
|
122.200,00 |
|
3.1.3.1 |
Remuneração
de Serviços Pessoais |
2.600,00 |
|
|
3.1.3.2 |
Outros
Serviços e Encargos |
119.600,00 |
|
|
3.2.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES |
|
|
154.400,00 |
3.2.1.0 |
TRANSFERÊNCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS |
|
48.000,00 |
|
3.2.1.4 |
Contribuições
a Fundos – FPAS |
48.000,00 |
|
|
3.2.6.0 |
TRANSFERÊNCIAS
A PESSOAS |
|
45.000,00 |
|
3.2.5.3 |
Salário
Família |
45.000,00 |
|
|
3.2.8.0 |
CONTRIBUIÇÃO
P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO SERV. PÚBLICO |
|
61.400,00 |
|
|
TOTAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO BANANAL-ES
ADENDO A PORTARIA
SOB Nº 15, DE 20.06.78
LEI 4.320/64 – ANEXO
2 – DESPESA
ÓRGÃO – 040 –
SECRETARIA DE FINANÇAS NATUREZA DA
DESPESA UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: - 400 – GABINETE DO SECRETÁRIO |
||||
|
||||
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
3.0.0.0 |
DESPESAS
CORRENTES |
|
|
38.400,00 |
3.1.0.0 |
DESPESAS
DE CUSTEIO |
|
|
38.400,00 |
3.1.1.0 |
PESSOAL |
|
35.200,00 |
|
3.1.1.1 |
Pessoal
Civil |
35.200,00 |
|
|
3.1.2.0 |
MATERIAL
DE CONSUMO |
|
1.600,00 |
|
3.1.3.0 |
SERVIÇOS
DE TERCEIROS E ENCARGOS |
|
1.600,00 |
|
3.1.3.1 |
Remuneração
de Serviços Pessoais |
800,00 |
|
|
3.1.3.2 |
Outros
Serviços e Encargos |
800,00 |
|
|
4.0.0.0 |
DESPESAS
DE CAPITAL |
|
|
1.600,00 |
4.1.0.0 |
INVESTIMENTOS |
|
|
1.600,00 |
4.1.2.0 |
Equipamentos
e Material Permanente |
|
1.600,00 |
|
|
TOTAL |
|
|
40.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO BANANAL-ES
ADENDO A PORTARIA
SOB Nº 15, DE 20.06.78
LEI 4.320/64 – ANEXO
2 – DESPESA
ÓRGÃO – 050 –
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NATUREZA DA
DESPESA UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: - 500 – GABINETE DO SECRETÁRIO |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
3.0.0.0 |
DESPESAS
CORRENTES |
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588.000,00 |
3.1.0.0 |
DESPESAS
DE CUSTEIO |
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|
588.000,00 |
3.1.1.0 |
PESSOAL |
|
270.000,00 |
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3.1.1.1 |
Pessoal
Civil |
270.000,00 |
|
|
3.1.2.0 |
MATERIAL
DE CONSUMO |
|
168.200,00 |
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3.1.3.0 |
SERVIÇOS
DE TERCEIROS E ENCARGOS |
|
149.800,00 |
|
3.1.3.1 |
Remuneração
de Serviços Pessoais |
4.600,00 |
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3.1.3.2 |
Outros
Serviços e Encargos |
145.200,00 |
|
|
4.0.0.0 |
DESPESAS
DE CAPITAL |
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612.000,00 |
4.1.0.0 |
INVESTIMENTOS |
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595.000,00 |
4.1.1.0 |
Obras e
Instalações |
|
415.000,00 |
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4.1.2.0 |
Equipamentos
e Material Permanente |
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180.000,00 |
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4.2.0.0 |
INVERSÕES
FINANCEIRAS |
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17.000,00 |
4.2.1.0 |
Aquisição
de Imóveis |
|
17.000,00 |
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TOTAL |
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1.200.000,00 |