LEI Nº. 1034, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 1.017 DE 09 DE FEVEREIRO DE
O PREFEITO MUNICIPAL
DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - O anexo único da Lei Nº. 1.017 de 09 de
fevereiro 2010 passa a ter um novo teor, com alteração do repasse de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e
cinco mil reais), para o RBFC – Rio Bananal Futebol Clube, conforme anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Rio Bananal, aos vinte e nove (29) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil
e dez (2010).
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO, NESTA SECRETARIA DATA SUPRA.
JOSEMAR LUIZ BARONE
Secretário Municipal de Administração
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.
ANEXO ÚNICO
Ao
que se refere o Art. 1º da Lei n.º 1034/2010.
ENTIDADES PARA CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA, COM PREVISÃO DE REPASSE NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010.
|
ENTIDADE BENFICIADA |
VALOR R$ |
|
CISERB – Conselho Interativo de
Segurança Pública de Rio Bananal |
45.000,00 |
|
ATIRB – Associação da Terceira
Idade de Rio Bananal |
20.000,00 |
|
APAE – Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Rio Bananal |
90.000,00 |
|
Lar Batista Criança Feliz |
10.000,00 |
|
Casa de Menores de Campinas |
10.000,00 |
|
Centro Educacional Raio de Sol
Madre Brígida Pastorino |
20.000,00 |
|
AMOCESP – Associação de Moradores
do Córrego São Paulo |
50.000,00 |
|
Associação Folia de Reis do
Município de Rio Bananal |
5.000,00 |
|
ECST – Esporte Clube Santo
Antônio |
60.000,00 |
|
Grêmio Esporte Clube |
10.000,00 |
|
RBFC – Rio Bananal Futebol Clube |
375.000,00 |
|
Liga de Vôlei de Rio Bananal |
10.000,00 |
|
Associação Campeões de Vida |
80.000,00 |
|
BIOMAR – Associação Meio
Ambientalista Ribanense |
5.000,00 |
|
AGROSJOT – Associação dos
Agricultores Orgânicos de São Jorge de Tiradentes |
10.000,00 |
|
AGRIFASA – Associação dos
Agricultores Familiares da Comunidade de Santa Ana |
5.000,00 |
|
APROJOBA – Associação dos
Pequenos Produtores de São João Batista |
15.000,00 |
|
ASMAP – Associação de Moradores
e Agricultores de Panorama |
5.000,00 |
|
ASSEFARBA - Associação Escola
Família Agrícola de Rio Bananal |
100.000,00 |
|
AAFACOBA – Associação de
Agricultores Familiares do Córrego Bananalzinho |
10.000,00 |
FELISMINO ARDIZZON
Prefeito Municipal