LEI Nº. 1022, DE 30 DE MARÇO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 1.017
DE 09 DE FEVEREIRO DE
O PREFEITO MUNICIPAL
DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - O anexo
único da Lei nº 1.017 de 09 de fevereiro
2010 passa a ter um novo teor, com alteração do repasse de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a APROJOBA – Associação dos Pequenos
Produtores de São João Batista,
conforme anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos trinta (30) dias do mês de março
(03) do ano de dois mil e dez (2010).
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO, NESTA SECRETARIA DATA SUPRA.
JOSEMAR LUIZ BARONE
Secretário Municipal de
Administração
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.
ANEXO ÚNICO
Ao que se refere o Art. 1º da Lei n.º 1022/2010.
ENTIDADES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA, COM PREVISÃO DE REPASSE NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2010.
|
ENTIDADE BENFICIADA |
VALOR R$ |
|
CISERB –
Conselho Interativo de Segurança Pública de Rio Bananal |
45.000,00 |
|
ATIRB – Associação
da Terceira Idade de Rio Bananal |
20.000,00 |
|
APAE –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Bananal |
90.000,00 |
|
Lar Batista
Criança Feliz |
10.000,00 |
|
Casa de Menores
de Campinas |
10.000,00 |
|
Centro Educacional
Raio de Sol Madre Brígida Pastorino |
20.000,00 |
|
AMOCESP –
Associação de Moradores do Córrego São Paulo |
50.000,00 |
|
Associação
Folia de Reis do Município de Rio Bananal |
5.000,00 |
|
ECST – Esporte
Clube Santo Antônio |
60.000,00 |
|
Grêmio Esporte
Clube |
10.000,00 |
|
RBFC – Rio
Bananal Futebol Clube |
300.000,00 |
|
Liga de Vôlei
de Rio Bananal |
10.000,00 |
|
Associação
Campeões de Vida |
80.000,00 |
|
BIOMAR –
Associação Meio Ambientalista Ribanense |
5.000,00 |
|
AGROSJOT – Associação
dos Agricultores Orgânicos de São Jorge de Tiradentes |
10.000,00 |
|
AGRIFASA –
Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Santa Ana |
5.000,00 |
|
APROJOBA –
Associação dos Pequenos Produtores de São João Batista |
15.000,00 |
|
ASMAP –
Associação de Moradores e Agricultores de Panorama |
5.000,00 |
|
ASSEFARBA -
Associação Escola Família Agrícola de Rio Bananal |
100.000,00 |
|
AAFACOBA –
Associação de Agricultores Familiares do Córrego Bananalzinho |
10.000,00 |
FELISMINO ARDIZZON
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.