DECRETO LEGISLATIVO Nº. 81,DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E TÍTULOS AO ALUNO NOTA 10 - CIDADÃO PARA O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, nos termos do Parágrafo único do artigo 98 da Lei Orgânica Municipal, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Aluno Nota 10 - Cidadão para o Futuro, aos alunos:

I - Aguinaldo Miguel Junior;

II - Ana Clara Javarini;

III - Ana Júlia Carvalho;

IV - Ana Julia Panetto Saiter;

V - André de Oliveira dos Santos;

VI - Breno Paulo Nazaré;

VII - Brunely Nali Marcos;

VIII - Caroliny Pereira da Silva;

IX - Eyshila Dias Pereira;

X - Felipe Borsanelli França;

XI - Gabriel Altoé Batista;

XII - Gabriel Pianissoli da Cruz;

XIII - João Paulo Gaburro;

XIV - Julia Dadalto Galdino;

XV - Julia Sandrini Serafim;

XVI - Juliana Veronez Zanardo;

XVII - Kailany Tardin Soteli;

XVIII - Lívia Viguini Ramos;

XIX - Maysa Martins de Oliveira;

XX - Nadia Bonadiman Gusmão;

XXI - Natalia Ponciano;

XXII - Pedro Henrique Zanotelli;

XXIII - Samuel Dal-Bó Sabaini;

XXIV - Weslei Fermon Ribeiro.

Parágrafo Único - Os estudantes a que se refere o caput deste artigo farão jus a uma premiação concedida pela Secretaria Municipal de Educação, exceto para aqueles que serão premiados nos termos do Art. 2° deste Decreto Legislativo.

Art. 2° - Com fulcro no parágrafo único do art. 4° da Lei Municipal nº. 1226/2013, os estudantes abaixo relacionados farão jus a uma premiação concedida pela Secretaria Municipal de Educação, pela indicação do melhor aluno da Série do ano letivo de 2017 do Município de Rio Bananal:

I. Aguinaldo Miguel Junior;

II. Gabriel Altoé Batista;

III. Nadia Bonadiman Gusmão;

IV. Natalia Ponciano.

Art. 3° - A Solenidade para entrega dos Títulos de homenagem e Premiações para os alunos a que se refere este Decreto Legislativo será realizada no dia 24 de novembro de 2017, a partir das 18:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Art. 3°. A Solenidade para entrega dos Títulos de homenagem e premiações para os alunos a que se refere este Decreto Legislativo, será no dia 08 (oito) de dezembro de 2017, a partir das 18 horas, no Plenário desta Casa de Leis. (Redação dada pelo Decreto nº 82/2017)

Art. 4° - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, aos trinta e um (31) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e dezessete (2017).

JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

REGISTRADO E PUBLICADO, DATA SUPRA.

CASSIA MANTHAYA BATTISTI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Rio Bananal