DECRETO Nº. 50, DE 30 DE agosto DE 2005.

 

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIBANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, nos termos do Parágrafo único do art.98 da Lei Orgânica Municipal, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Ribanense ao MAJ PM Sr. WILDELSON NASCIMENTO DE FARIA.

 

Art. 2° - A Sessão Solene para a entrega dos títulos a que se refere o artigo 1° deste Decreto Legislativo, será realizada no dia 14 do mês de setembro de 2005, a partir das 18:00 horas, no Plenário desta colenda Casa de Leis.

 

Art. 3° - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo, correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.

 

Art. 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Câmara Municipal Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco.

 

Ângelo Spacini Bergami

Presidente da Câmara Municipal de Rio Bananal - ES

 

REGISTRADO E PUBLICADO, DATA SUPRA.

 

José Valter Rodrigues

Secretario de Administração e Finanças

 

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.