PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE RIO BANANAL

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Projeto de Lei 44/2026

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Data de apresentação 24/03/2026 16:40:41

N° Processo 12/2026

N° Protocolo 12/2026

ID 2248

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA CIDADE, QUE ESTABELECE PARCERIA ENTRE PODER PUBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA. PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTO PUBLICOCOM POSSIBILIDADE DE INCENTIVO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Kaleb Viali Gomes;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 4 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário

Tempo gasto: 16 dias, 4 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 24/03/2026 16:40:41	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCMINHA-SE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 4 horas, 11 minuto(s).}

24/03

Para Leitura Plenário 16 dias, 4 horas, 11 minutos

24/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 44/2026

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 4 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 4 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 4 horas, 11 minuto(s).}

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