PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE RIO BANANAL

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Projeto de Lei Complementar 117/2026

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Data de apresentação 13/03/2026 09:51:46

N° Processo 7/2026

N° Protocolo 7/2026

ID 2243

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.003 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.002 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário

Tempo gasto: 27 dias, 10 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 13/03/2026 09:51:48	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).}

13/03

Para Leitura Plenário 27 dias, 10 horas, 59 minutos

13/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 117/2026

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 10 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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