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  Resolução 150/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 0059/97 E 16/09/1997, QUE INSTITUIU O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 170/2024
Nº do Processo:   81
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução59/1997 16/09/1997ALTERAcaput do artigo 4º ; artigo 42 ; §1º do artigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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