Melhore sua busca

  Lei Complementar 44/2019

Ementa: "AMPLIA O NUMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I E PROFESSOR II DISPOSTOS N LEI COMPLEMENTAR Nº.009/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 50/2019
Nº do Processo:   62
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar09/2011 06/12/2011ALTERAProfessor I e II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.