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  Resolução 127/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº.0059/97 DE 16/09/1997, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/02/2018


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2018
Nº do Processo:   1
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução59/1997 16/09/1997ALTERAcaput do artigo 110
Resolução59/1997 16/09/1997ALTERAcaput do art. 114

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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