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Projeto de Lei n° 1942/2026
AUTORIZA O MUNIIPIO DE RIO BANANAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE CONVÊNIOS CDOM OS CLUBES DESPORTIVOS GREMIO SPORTE CLUB E SANTO ANONIO SPORT CLUB NO EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 14 ID: 2283 Data: 01/04/2026 12:53:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA CIDADE, QUE ESTABELECE PARCERIA ENTRE PODER PUBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA. PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTO PUBLICOCOM POSSIBILIDADE DE INCENTIVO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2026 Protocolo N°: 12 ID: 2248 Data: 24/03/2026 16:40:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Kaleb Viali Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1941/2026
INSTITUI O PROGRAMA "RAIZES DO CONHECIMENTO", COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS PRODUTORES RURAIS NO MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES.
Processo N°: 11/2026 Protocolo N°: 11 ID: 2247 Data: 24/03/2026 13:28:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1940/2026
INSTITUI O PROGRAMA "CAMINHOS DO AGRO", OBJETIVANDO OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES.
Processo N°: 10/2026 Protocolo N°: 10 ID: 2246 Data: 24/03/2026 13:25:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 2245 Data: 23/03/2026 12:17:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Maurílio Elisiario (Faisca)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOSW DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº.153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 2242 Data: 09/03/2026 13:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1938/2026
AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉ DE CONVÊNIOS À ENTIDADES NO EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROPVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 2241 Data: 12/02/2026 15:56:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1937/2026
CRIA O GABINETE DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL E SUAS ATRIBUIÇÕES EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA NASCIONAL DE SEGURANÇAO PUBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 2239 Data: 05/02/2026 12:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1930/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.692 DE 15 DE ABRIL DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 2237 Data: 13/01/2026 12:26:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1702/2025
Projeto de Lei n° 1936/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO SABER PARA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO SABER - PROFESSORA LUCI TELMA SAID SOAVE.
Processo N°: 258/2025 Protocolo N°: 73 ID: 2217 Data: 17/12/2025 13:59:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1736/2025
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