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Projeto de Lei n° 1887/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 48 ID: 1882 Data: 11/11/2024 14:37:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1884/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 71/2024 Protocolo N°: 47 ID: 1881 Data: 11/11/2024 14:21:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1883/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI Nº.1534 DE 26.07.2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 70/2024 Protocolo N°: 46 ID: 1880 Data: 11/11/2024 14:18:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1886/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: 45 ID: 1879 Data: 08/11/2024 14:54:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1885/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2024 Protocolo N°: 44 ID: 1878 Data: 08/11/2024 12:20:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1882/2024
ALTERA A LEI Nº. 1.653, DE 02 DE ABRIL DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 67/2024 Protocolo N°: 43 ID: 1876 Data: 24/10/2024 15:27:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1881/2024
INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 66/2024 Protocolo N°: 42 ID: 1875 Data: 17/10/2024 15:07:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1880/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: 41 ID: 1874 Data: 10/10/2024 15:54:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1879/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉS DE CONVÉNIOS A ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2024 Protocolo N°: 40 ID: 1871 Data: 26/09/2024 14:18:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1878/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2024 Protocolo N°: 39 ID: 1853 Data: 26/08/2024 12:54:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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