Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Projeto de Lei n° 1942/2026
AUTORIZA O MUNIIPIO DE RIO BANANAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE CONVÊNIOS CDOM OS CLUBES DESPORTIVOS GREMIO SPORTE CLUB E SANTO ANONIO SPORT CLUB NO EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 14 ID: 2283 Data: 01/04/2026 12:53:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 119/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.093/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, PARA A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO ANEXO II DA LEI Nº.1.693/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 13 ID: 2282 Data: 01/04/2026 12:48:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA CIDADE, QUE ESTABELECE PARCERIA ENTRE PODER PUBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA. PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTO PUBLICOCOM POSSIBILIDADE DE INCENTIVO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2026 Protocolo N°: 12 ID: 2248 Data: 24/03/2026 16:40:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Kaleb Viali Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1941/2026
INSTITUI O PROGRAMA "RAIZES DO CONHECIMENTO", COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS PRODUTORES RURAIS NO MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES.
Processo N°: 11/2026 Protocolo N°: 11 ID: 2247 Data: 24/03/2026 13:28:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1940/2026
INSTITUI O PROGRAMA "CAMINHOS DO AGRO", OBJETIVANDO OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES.
Processo N°: 10/2026 Protocolo N°: 10 ID: 2246 Data: 24/03/2026 13:25:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 2245 Data: 23/03/2026 12:17:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Maurílio Elisiario (Faisca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 118/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRODO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFICIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚLICO DA EDUCAÇÃO BASICA.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 2244 Data: 13/03/2026 09:55:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 117/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.003 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.002 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 2243 Data: 13/03/2026 09:51:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOSW DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº.153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 2242 Data: 09/03/2026 13:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1938/2026
AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉ DE CONVÊNIOS À ENTIDADES NO EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROPVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 2241 Data: 12/02/2026 15:56:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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