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Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1958/2026
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA KARISTEN ENGENHARIA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 37 ID: 2361 Data: 09/07/2026 15:09:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1961/2026
AUTORIZA OMUNICIPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVES DE CONVÊNIO A ENTIDADES NO EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 36 ID: 2360 Data: 07/07/2026 15:33:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1960/2026
ALTERA A LEI Nº 1.718 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNIAS.
Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 35 ID: 2359 Data: 07/07/2026 15:31:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1959/2026
ALTERA A LEI Nº. 1.364, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 34 ID: 2358 Data: 07/07/2026 15:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL 07 DE MAIO DE PREVENÇÃO AO ENGAGAMENTO INFANTIL E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NOMUNICIPIO DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 33 ID: 2357 Data: 19/06/2026 07:39:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1957/2026
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA LIMACOL LINHARES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊ3NCIAS.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 32 ID: 2356 Data: 16/06/2026 12:31:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1956/2026
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA W FERRARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 31 ID: 2355 Data: 16/06/2026 12:29:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1955/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITAIONAIS.
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 30 ID: 2326 Data: 03/06/2026 12:39:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1954/2026
ALTERA A LEI Nº.1.724, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 29 ID: 2325 Data: 22/05/2026 08:21:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1953/2026
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE RIO BANANAL NO EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: 28 ID: 2324 Data: 22/05/2026 08:18:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1757/2026
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