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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1942/2026
AUTORIZA O MUNIIPIO DE RIO BANANAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE CONVÊNIOS CDOM OS CLUBES DESPORTIVOS GREMIO SPORTE CLUB E SANTO ANONIO SPORT CLUB NO EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 14 ID: 2283 Data: 01/04/2026 12:53:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 119/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.093/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, PARA A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO ANEXO II DA LEI Nº.1.693/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 13 ID: 2282 Data: 01/04/2026 12:48:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA CIDADE, QUE ESTABELECE PARCERIA ENTRE PODER PUBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA. PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTO PUBLICOCOM POSSIBILIDADE DE INCENTIVO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2026 Protocolo N°: 12 ID: 2248 Data: 24/03/2026 16:40:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Kaleb Viali Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1941/2026
INSTITUI O PROGRAMA "RAIZES DO CONHECIMENTO", COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS PRODUTORES RURAIS NO MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES.
Processo N°: 11/2026 Protocolo N°: 11 ID: 2247 Data: 24/03/2026 13:28:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1940/2026
INSTITUI O PROGRAMA "CAMINHOS DO AGRO", OBJETIVANDO OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES.
Processo N°: 10/2026 Protocolo N°: 10 ID: 2246 Data: 24/03/2026 13:25:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 2245 Data: 23/03/2026 12:17:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Maurílio Elisiario (Faisca)
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PROCESSO
Indicação n° 33/2026
SOLICITA REABERTURA ESTRADA.
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: ID: 2281 Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joselito Rodrigues Claudino (Zelito)
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PROCESSO
Indicação n° 32/2026
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS.
Processo N°: 32/2026 Protocolo N°: ID: 2280 Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Orione Mereguete
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PROCESSO
Indicação n° 31/2026
SOLICITA MELHORIA EM ESTRADAS E INSTALAÇÃO DE REVSOL.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: ID: 2279 Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 30/2026
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA EM ESTACIONAMENTO, COBERTURA DE PONTO DE ESPERA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND.
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: ID: 2278 Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Welder Carminate
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