Ano Processo: 2017 
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Projeto de Lei n° 1571/2017
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.10 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 28/2017 Protocolo N°: 28 ID: 696 Data: 19/12/2017 13:27:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, Maurílio Elisiário, Vilson Teixeira Gonçalves
Projeto de Resolução n° 3/2017
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.0054/96 DE 10/12/1996, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 27/2017 Protocolo N°: 27 ID: 695 Data: 19/12/2017 13:00:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, Maurílio Elisiário, Vilson Teixeira Gonçalves
Projeto de Lei n° 1570/2017
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Processo N°: 26/2017 Protocolo N°: 26 ID: 694 Data: 08/12/2017 15:11:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 2/2017
"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 25/2017 Protocolo N°: 25 ID: 693 Data: 07/12/2017 16:30:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IDAIR JOÃO GUERNIERI, JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, Maurílio Elisiário
Projeto de Lei n° 1569/2017
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 24/2017 Protocolo N°: 24 ID: 692 Data: 04/12/2017 17:10:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 38/2017
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012."
Processo N°: 23/2017 Protocolo N°: 23 ID: 691 Data: 04/12/2017 13:54:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 1/2017
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº.0059/97 DE 16/09/1997, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 22/2017 Protocolo N°: 22 ID: 690 Data: 01/12/2017 16:06:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, Maurílio Elisiário
Projeto de Lei n° 1568/2017
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº.1356 DE 24/07/2017, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 21/2017 Protocolo N°: 21 ID: 689 Data: 01/12/2017 14:54:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Indicação n° 72/2017
PEDE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO LIMPEZA DE RESERVATÓRIO, LIMPEZA DE CAIXAS SECAS E BARRAGENS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 20/2017 Protocolo N°: 20 ID: 688 Data: 29/11/2017 17:37:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gean Marciel França
Indicação n° 71/2017
PEDE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO O CALÇAMENTO DE RUA EM SÃO SEBASTIÃO, NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 19/2017 Protocolo N°: 19 ID: 687 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maurílio Elisiário
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