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Projeto de Lei n° 43/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOSW DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº.153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 2242 Data: 09/03/2026 13:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1938/2026
AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉ DE CONVÊNIOS À ENTIDADES NO EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROPVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 2241 Data: 12/02/2026 15:56:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 116/2026
DISPÕE SOBRE A REVIDÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 2240 Data: 11/02/2026 16:47:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1937/2026
CRIA O GABINETE DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL E SUAS ATRIBUIÇÕES EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA NASCIONAL DE SEGURANÇAO PUBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 2239 Data: 05/02/2026 12:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 115/2026
ALTERA OAT. 238 DA LEICOMPLEMENTAR Nº.1.679 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL-ES).PARA ADEQUAÇÃO AO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 132/2023, REVOGA O CAPITULO IX (ARTS. 249 A 255) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 2238 Data: 05/02/2026 12:35:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1930/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.692 DE 15 DE ABRIL DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 2237 Data: 13/01/2026 12:26:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 152/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº0054/1996, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2025 Protocolo N°: 74 ID: 2218 Data: 24/12/2025 09:03:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
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PROCESSO
R 153/2025
Indicação n° 265/2025
SOLICITA CALÇAMENTO DE RUA E INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES.
Processo N°: 265/2025 Protocolo N°: ID: 2236 Data: 19/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Indicação n° 264/2025
SOLICITA CALÇAMENTO OU REVSOL E LIMPEZA DE DE GALERIA E MANILHAMENTO DE RUA.
Processo N°: 264/2025 Protocolo N°: ID: 2235 Data: 19/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1936/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO SABER PARA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO SABER - PROFESSORA LUCI TELMA SAID SOAVE.
Processo N°: 258/2025 Protocolo N°: 73 ID: 2217 Data: 17/12/2025 13:59:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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