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Última atualização: 16/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1958/2026
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA KARISTEN ENGENHARIA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 37 ID: 2361 Data: 09/07/2026 15:09:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1961/2026
AUTORIZA OMUNICIPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVES DE CONVÊNIO A ENTIDADES NO EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 36 ID: 2360 Data: 07/07/2026 15:33:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1960/2026
ALTERA A LEI Nº 1.718 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNIAS.
Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 35 ID: 2359 Data: 07/07/2026 15:31:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1959/2026
ALTERA A LEI Nº. 1.364, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 34 ID: 2358 Data: 07/07/2026 15:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 111/2026
SOLICITA ASSENTAMENTO DE PERDA NA RAMPA DA LAGOA JESUINA.
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: ID: 2380 Data: 02/07/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Welder Carminate
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PROCESSO
Indicação n° 110/2026
SOLICITA CALÇAMENTO.
Processo N°: 110/2026 Protocolo N°: ID: 2379 Data: 02/07/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Welder Carminate
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PROCESSO
Indicação n° 109/2026
SOLICITA CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL E REPARO EM CALÇAMENTO.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: ID: 2378 Data: 02/07/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Indicação n° 108/2026
SOLICITA CORTE DE ÁRVORE.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: ID: 2377 Data: 24/06/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joselito Rodrigues Claudino (Zelito)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL 07 DE MAIO DE PREVENÇÃO AO ENGAGAMENTO INFANTIL E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NOMUNICIPIO DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 33 ID: 2357 Data: 19/06/2026 07:39:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
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PROCESSO
Moção n° 5/2026
FALECIMENTO DA SRA. JENETE RODRIGUES LUCINDO.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: ID: 2381 Data: 18/06/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
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