LEI Nº 1.704, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominado Logradouro Público, obedecendo ao que dispõe a Lei nº 150/88 de 12 de janeiro de 1988, a Rua localizada é no Loteamento Bergami, em divisa com Loteamento Cipriano, no Bairro São Sebastião, neste município a saber:

 

I - RUA SINVALDO ALVES BARBOSA;

 

Art. 2º O logradouro a que se refere o inciso I do artigo anterior está identificado no mapa em anexo, que faz parte integrante desta Lei.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos treze (13) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

 

BRUNO PELLA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Administração, Estado do Espírito Santo, na data supra.

 

APARECIDA DE DEUS JULIÃO OLIOZI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Rio Bananal.