A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Vulto Emérito, às seguintes pessoas:
I - ALMIR CIPRIANO
II - EDITH MANZOLI
III - EDSON BRUNO GIUBERTI
IV - JOSÉ CLOVES CAPELINE
V - JOSÉ MARIA FAÉ
VI - MARCELO CAMPOS
VII - MARCELO FAUSTO TAMANINI
VIII - RENATO OZÓRIO DO NASCIMENTO
IX - SILVANA APARECIDA CAMPI POLEZ
X - IZAIAS SILVESTRINI
XI - VALDECI BENINCÁ
XII - VALDEMIR ZOTTELI
XIII - VALTER FERREIRA DA SILVA
Art. 2º A Sessão Solene para a entrega dos títulos a que se refere o artigo 1º deste Decreto Legislativo, será realizada no dia 10 de setembro de 2025, a partir das 18 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos dezenove (19) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Registrado e publicado, data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Rio Bananal.