A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Ribanense, às seguintes pessoas:
I - CLÁUDIO HORÁCIO GIMENEZ
II - DIOGENIS HENRIQUE ARAGÃO CUSTÓDIO
III - JOÃO VICENTI DE PAULA
IV - JORGE SANTANNA
V - JUNISBEL GAVA FARDINI
VI - MARIA DOS ANJOS MARTINS DOS SANTOS
VIL MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS
VIII - OSDILELMO MENON
IX - PADRE GERALDO DIONÍSIO BASÍLIO
X - PAULO VIROLLI CHAVES
XI - RENATO GIOVANELLI FERRI
XII - ROBERTA LOSS BERNABÉ VANELI
XIII - ROBSON MARINATO DA SILVA
Art. 2º A Sessão Solene para a entrega dos títulos a que se refere o artigo 1º deste Decreto Legislativo, será realizada no dia 10 de setembro de 2025, a partir das 18 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos dezenove (19) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Registrado e publicado, data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Rio Bananal.