LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 16 DE FEVEREIRO de 2022

 

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos e da outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BANANAL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais vai saber que a câmara municipal aprovou e eles sanciona a seguinte lei:

 

Art. 1º Ficam reajustados em 11% sem remunerações dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, a remunerações dos Servidores do serviço autônomo de água e esgoto- SAAE e Instituto de Previdência dos Servidores do município de Rio Bananal – IPSMRB e as remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo conforme o quadro salarial constantes anexo I.

 

Art. 2º O reajuste será aplicado sobre as tabelas existentes passando a vigorar de acordo com os valores constantes no anexo I, que integra a presente lei

 

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta das adotações próprias do orçamento vigente.

 

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 1º de janeiro do corrente ano.

 

Parágrafo Único. a revisão de que trata a presente lei e os valores retroativos poderão ser pagos a partir da publicação de uma única vez ou parceladamente.

 

Registre-se, publique-se

 

Gabinete do Prefeito Municipal do Rio Bananal aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de 2022

 

EDIMILSON SANTO ELIZIÁRIO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de administração, na data supra

 

SIMONE CESCONETTO MARSAGLIA GIUBERTI

Secretária municipal de administração

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Rio Bananal.

 

ANEXO I

Cargos da Lei Complementar 02/2011

 

NÍVEL

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

0

I

1.027,84

1.048,41

1.069,64

1.090,74

1.112,56

1.134,81

1.157,50

1.180,65

1.204,28

1.228,34

1.252,93

1.278,00

1.303,54

1.329,64

1.356,21

II

1.157,51

1.180,67

1.204,29

1.228,39

1.252,95

1.278,01

1.303,56

1.329,65

1.356,23

1.383,37

1.411,00

1.439,23

1.468,02

1.497,38

1.527,32

III

1.228,34

1.252,93

1.278,00

1.303,54

1.329,64

1.356,21

1.383,33

1.410,99

1.439,21

1.468,01

1.497,37

1.527,29

1.557,83

1.589,00

1.620,78

IV

1.344,40

1.371,33

1.398,73

1.426,71

1.455,24

1.484,34

1.514,05

1.544,30

1.575,21

1.606,69

1.638,84

1.671,62

1.705,04

1.739,15

1.773,92

V

1.577,20

1.608,77

1.640,96

1.673,78

1.707,21

1.741,39

1.776,22

1.811,74

1.847,97

1.884,91

1.922,64

1.961,07

2.000,29

2.040,29

2.081,13

VI

1.846,92

1.883,87

1.921,52

1.959,97

1.999,13

2.039,19

2.079,92

2.121,53

2.163,96

2.207,20

2.251,38

2.296,40

2.342,33

2.389,19

2.436,98

VII

2.490,16

2.539,96

2.590,74

2.642,55

2.695,44

2.749,35

2.804,34

2.860,41

2.917,65

2.975,97

3.035,52

3.096,21

3.158,14

3.221,29

3.285,70

VIII

4.036,58

4.117,32

4.199,66

4.283,69

4.369,34

4.456,72

4.545,85

4.636,79

4.729,49

4.824,09

4.920,60

5.019,01

5.119,38

5.221,76

5.326,16

IX

4.858,88

4.956,04

5.055,15

5.156,26

5.259,38

5.364,56

5.471,86

5.581,31

5.692,93

5.806,80

5.922,93

6.041,39

6.162,20

6.288,76

6.411,16

 

CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR 09/2011

 

NÍVEL

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

I

1.931,76

1.970,39

2.009,80

2.050,03

2.091,00

2.132,84

2.175,51

2.219,01

2.263,39

2.308,66

2.354,83

2.401,92

2.449,97

2.498,98

2.548,95

2.599,90

2.651,88

2.704,93

II

2.262,93

2.308,20

2.354,37

2.401,46

2.449,49

2.498,45

2.548,44

2.599,38

2.651,38

2.704,44

2.758,54

2.758,54

2.869,96

2.927,35

2.985,92

3.045,61

3.106,52

3.168,64

 

Cargos da Lei Complementar 03/2011

 

NÍVEL

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

I

1.468,02

1.497,38

1.527,30

1.557,87

1.589,01

1.620,78

1.653,21

1.686,27

1.719,99

1.754,41

1.789,48

1.825,28

II

1.497,38

1.527,30

1.557,87

1.589,01

1.620,78

1.653,21

1.686,27

1.719,99

1.754,41

1.789,48

1.825,28

1.861,76

III

1.629,58

1.662,17

1.695,41

1.729,30

1.763,93

1.799,20

1.835,17

1.871,89

1.909,33

1.947,52

1.986,44

2.026,17

IV

2.429,41

2.478,01

2.527,56

2.578,12

2.629,70

2.682,29

2.735,93

2.790,65

2.846,47

2.903,40

2.961,45

3.020,67

V

2.490,16

2.539,96

2.590,74

2.642,55

2.695,44

2.749,35

2.804,34

2.860,41

2.917,65

2.975,97

3.035,52

3.096,21

VI

4.036,58

4.117,32

4.199,66

4.283,69

4.369,34

4.456,72

4.545,85

4.636,79

4.729,49

4.824,09

4.920,60

5.019,01

VII

4.186,11

4.269,83

4.355,22

4.442,34

4.531,16

4.621,77

4.714,23

4.808,50

4.904,67

5.002,78

5.102,85

5.204,88

VIII

4.970,99

5.070,39

5.171,80

5.275,25

5.380,76

5.488,37

5.598,11

5.710,11

5.824,28

5.940,79

6.059,60

6.180,81

IX

6.129,61

6.252,22

6.377,27

6.504,82

6.634,93

6.767,63

6.902,97

7.041,04

7.181,83

7.325,47

7.472,00

7.621,43

X

7.325,66

7.472,18

7.621,63

7.774,08

7.929,52

8.088,11

8.249,90

8.414,91

8.583,20

8.754,84

8.929,95

9.108,57

 

M

N

O

1.861,76

1.899,02

1.936,99

1.899,02

1.936,99

1.975,71

2.066,72

2.108,05

2.150,24

3.081,09

3.142,72

3.205,58

3.158,14

3.221,29

3.285,69

5.119,38

5.221,76

5.326,16

5.308,97

5.415,15

5.523,48

6.304,43

6.430,53

6.559,13

7.773,87

7.929,30

8.087,93

9.290,73

9.476,53

9.666,04

 

Monitor de Transporte Escolar - LEI Nº 1.346/2017

 

CARGO

VENCIMENTO

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

1.040,07

 

Cargos de Guarda-Vidas - Lei LEI Nº 1.455/2019

 

CARGO

VENCIMENTO

GUARDA-VIDAS

1.107,78

COORDENADOR GUARDA-VIDAS

1.455,21

 

Gratificações da CPL e Pregão - Lei 1.398/2018

 

GRATIFICAÇÃO

VALOR

Pregão Presencial e Pregão Eletrônico (Art. 29)

56,79

Presidente da Comissão Permanente de Licitação (Art. 3g)

68,18

Pregoeiro (Art. 32)

101,80

 

 Função de Confiança - art. 11 da Lei 620/2000

 

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

REFERÊNCIA

GRATIFICAÇÃO

ENCARREGADO DE TURMA

FC-1

167,61

 

Cargos da Lei 1.338/2017

 

CARGO

VENCIMENTO (R$)

ENFERMEIRO - ESF (40 HORAS)

5.969,58

MÉDICO - ESF (40 HORAS)

14.652,00

 

Cargos da Lei 1.450/2019, com as alterações da Lei 1.532/2021

 

CARGO

REFERÊNCIA

NÍVEL

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO

PROCURADOR GERAL

CC-1

Nível 1

40H

8.784,16

CONTROLADOR GERAL

CC-1

Nível 1

40H

7.594,45

DIRETOR PRESIDENTE IPSMRB

CC-1

Nível 2

40H

6.835,48

DIRETOR PRESIDENTE SAAE

CC-1

Nível 2

40H

6.835,48

ASSESSOR JURÍDICO

CC-2

Nível 1

40H

5.890,87

ASSESSOR JURÍDICO

CC-2

Nível 2

40H

5.484,89

ASSESSOR JURÍDICO

CC-2

Nível 3

40H

3.893,40

ASSISTENTE JURÍDICO

CC-2

Nível 4

40H

2.301,93

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

CC-3

Nível 1

40H

5.890,87

DIRETOR DE PLANEJAMENTO                

CC-3

Nível 1

40H

5.890,87

DIRETOR ADMINISTRATIVO DE HOSPITAL

CC-3

Nível 2

40H

5.003,35

DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

CC-3

Nível 2

40H

5.003,35

DIRETOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CC-3

Nível 3

40H

4.603,86

COORDENADOR PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

CC-4

Nível 1

40H

4.383,99

COORDENADOR SETOR TRIBUTÁRIO

CC-4

Nível 1

30H

4.383,99

COORDENADOR DE AÇÃO SOCIAL

CC-4

Nível 1

40H

4.383,99

COORDENADOR DE REGULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CC-4

Nível 1

40H

4.383,99

COORDENADOR SETOR LICITAÇÃO

CC-4

Nível 2

40H

3.774,40

COORDENADOR DE FROTA

CC-4

Nível 2

40H

3.774,40

COORDENADOR ALMOXARIFADO DA PMRB

CC-4

Nível 2

40H

3.774,40

COORDENADOR ALMOXARIFADO DO FMS

CC-4

Nível 2

40H

3.774,40

COORDENADOR OPERACIONAL

CC-4

Nível 2

40H

3.774,40

COORDENADOR DE CONTRATOS

CC-4

Nível 2

40H

3.774,40

COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE FROTA

CC-4

Nível 3

40H

3.452,89

COORDENADOR DO NAC

CC-4

Nível 4

40H

3.106,48

COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

CC-4

Nível 4

40H

3.106,48

COORDENADOR DE PATRIMÔNIO

CC-4

Nível 4

40H

3.106,48

COORDENADOR OPERACIONAL

CC-4

Nível 4

40H

3.106,48

COORDENADOR DE GABINETE

CC-4

Nível 4

40H

3.106,48

COORDENADOR DO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO

CC-4

Nível 5

30H

2.301,93

CHEFE DO PROCON

CC-4

Nível 5

30H

2.301,93

OUVIDOR MUNICIPAL

CC-4

Nível 5

30H

2.301,93

CHEFE DE GABINETE

CC-4

Nível 5

30H

2.301,93

ASSESSOR CONTÁBIL

CC-5

Nível 1

40H

3.591,89

ASSESSOR CONTÁBIL

CC-5

Nível 2

40H

2.877,41

ASSESSOR CONTÁBIL

CC-5

Nível 3

30H

2.301,93

         ASSESSOR FINANCEIRO    

CC-6

Nível 1

40H

3.618,20

ASSESSOR FINANCEIRO

CC-6

Nível 2

30H

2.713,59

ASSESSOR FINANCEIRO

CC-6

Nível 3

40H

2.398,37

ASSESSOR RECURSOS HUMANOS

CC-7

Nível 1

40H

3.228,92

ASSESSOR RECURSOS HUMANOS

CC-7

Nível 2

40H

2.692,25

ASSESSOR RECURSOS HUMANOS

CC-7

Nível 3

40H

2.115,70

ASSESSOR ADMINISTRATIVO

CC-8

Nível 1

30H

2.301,93

ASSESSOR ADMINISTRATIVO

CC-8

Nível 2

40H

1.974,65

ASSESSOR ADMINISTRATIVO

CC-8

Nível 3

30H

1.410,47

ASSESSOR BOLSA FAMÍLIA

CC-9

Nível 1

40H

2.301,93

ASSESSOR BOLSA FAMÍLIA

CC-9

Nível 2

40H

2.115,70

ASSESSOR DE IMPRENSA

CC-9

Nível 2

40H

2.115,70

ASSESSOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO

CC-9

Nível 3

30H

1.560,74

ASSESSOR OPERACIONAL DE PATRIMÔNIO

CC-10

Nível 1

40H

2.301,93

ASSESSOR OPERACIONAL DE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO

CC-10

Nível 2

40H

2.115,70

ASSESSOR OPERACIONAL DE SUPORTE

CC-10

Nível 2

40H

2.115,70

ASSESSOR OPERACIONAL DE ALMOXARIFADO

CC-10

Nível 2

40H

2.115,70

ASSESSOR OPERACIONAL DE APOIO        

CC-10

Nível 3

40H

1.410,47

 

Cargos políticos do Município

 

CARGO

SUBSÍDIO

PREFEITO

17.208,41

VICE-PREFEITO

8.144,45

SECRETÁRIO MUNICIPAL

6.059,81

VEREADOR

6.655,95

VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA

7.626,60

 

 Cargos Comissionados do poder legislativo municipal

 

REF.

SALÁRIO

CC-I

5.318,28

CC-II

2.901,58

CC-III

1.777,15

 

Cargos de Provimento efetivo do poder legislativo municipal

 

NÍVEL

A

B

C

D

E

F

G

H

1

J

K

L

1

1.092,50

1.158,03

1.227,52

1.301,15

1.379,21

1.461,98

1.549,68

1.642,67

1.741,19

1.845,64

1.956,36

2.073,76

II

1.440,00

1.526,38

1.617,99

1.715,05

1.817,95

1.927,00

2.042,61

2.165,19

2.295,08

2.432,81

2.578,74

2.733,44

III

1.689,25

1.790,60

1.898,03

2.011,91

2.132,60

2.260,53

2.396,19

2.539,95

2.692,32

2.853,85

3.025,08

3.206,58

IV

1.978,18

2.104,80

2.239,46

2.382,80

2.535,28

2.697,57

2.870,22

3.053,90

3.249,34

3.457,28

3.678,53

3.913,97

V

3.690,04

3.926,19

4.177,46

4.444,82

4.729,30

5.031,97

5.354,01

5.696,64

6.061,23

6.449,19

6.861,91

7.301,07

 

M

N

O

P

Q

R

2.198,14

2.330,06

2.469,84

2.618,02

2.775,10

2.941,59

2.897,46

3.071,29

3.255,56

3.450,88

3.657,91

3.877,37

3.398,95

3.602,92

3.819,07

4.048,19

4.291,08

4.549,60

4.164,43

4.431,01

4.714,60

5.016,31

5.337,52

5.678,96

7.768,34

8.265,55

8.794,51

9.357,39

9.956,26

10.593,42

 

Cargos de provimento efetivo do SAAE

 

NÍVEL

A

B

C

D

E

F

G

H

1

J

K

L

I

942,33

970,57

999,70

1.029,71

1.060,59

1.092,42

1.125,20

1.158,94

1.193,69

1.229,50

1.266,39

1.304,37

II

1.083,67

1.116,16

1.149,64

1.184,14

1.219,63

1.256,29

1.293,94

1.332,80

1.372,77

1.413,96

1.456,34

1.500,04

III

1.246,23

1.283,64

1.322,11

1.361,77

1.402,61

1.444,73

1.488,02

1.532,70

1.578,66

1.626,05

1.674,81

1.725,05

IV

1.433,17

1.476,12

1.520,41

1.566,04

1.612,97

1.661,40

1.711,26

1.762,57

1.815,46

1.869,95

1.926,02

1.983,78

V

1.648,12

1.697,57

1.748,51

1.800,94

1.854,98

1.910,61

1.967,96

2.026,98

2.087,80

2.150,41

2.214,96

2.281,38

VI

1.895,33

1.952,17

2.010,74

2.071,09

2.133,24

2.197,23

2.263,16

2.331,01

2.400,97

2.473,04

2.547,21

2.623,60

VII

2.179,62

2.245,05

2.312,39

2.381,73

2.453,19

2.526,83

2.602,58

2.680,69

2.761,11

2.843,96

2.929,25

3.017,15

VIII

2.506,58

2.581,79

2.659,20

2.739,01

2.821,19

2.905,81

2.992,97

3.082,81

3.175,29

3.270,54

3.368,64

3.469,70

 

M

N

O

P

Q

R

1.343,52

1.383,80

1.425,36

1.468,10

1.512,16

1.557,52

1.545,02

1.591,38

1.639,10

1.688,32

1.738,95

1.791,10

1.776,81

1.830,15

1.885,02

1.941,53

1.999,83

2.059,79

2.043,30

2.104,59

2.167,76

2.232,77

2.299,79

2.368,77

2.349,84

2.420,31

2.492,93

2.567,71

2.644,73

2.724,10

2.702,28

2.783,36

2.866,82

2.952,86

3.041,47

3.132,71

3.107,63

3.200,85

3.296,92

3.395,79

3.497,70

3.602,60

3.573,79

3.680,99

3.791,42

3.905,18

4.022,35

4.142,96

 

Cargos Comissionados do IPSMRB

 

Diretor

Administrativo e

Financeiro

CC-2/IPSMRB

R$ 3.452,88

Diretor Jurídico

CC-2/IPSMRB

R$ 3.452,88

Coordenador de Benefício e de Serviço Social

CC-3/IPSMRB

R$ 2.301,93

Coordenador de

Recursos Humanos

CC-3/IPSMRB

R$ 2.301,93

Chefe do Setor de Protocolo

CC-4/IPSMRB

R$ 1.410,47