Projeto de Lei 1912/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 04/09/2025 15:44:19
 N° Processo 193/2025
 N° Protocolo 40/2025
 ID 2128
 Ementa

REVOGA A LEI N167 1.456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.226, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BANANA, E D OUTRAS PROVIODÊNCIAS.

 Autoria

Prefeito Municipal;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

  Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 10 horas, 26 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação