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Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1963/2026
AUTORIZA0 O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AS VENCEDORAS DO CONCURSO RAINHA DO RODEIO 2026.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 40 ID: 2384 Data: 05/08/2026 12:50:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 120/2026
ALTERA O ART. 8º, DA LEI Nº 1.763/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 113/2026 Protocolo N°: 39 ID: 2383 Data: 05/08/2026 12:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 120/2026
ADOTA O PARECER PREVIO TC 81/2024 - 1ª CÂMARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 38 ID: 2382 Data: 05/08/2026 12:43:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo Campos, Gelson Da Silva (Soneca), Joeliton Faé
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1958/2026
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA KARISTEN ENGENHARIA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 37 ID: 2361 Data: 09/07/2026 15:09:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1961/2026
AUTORIZA OMUNICIPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVES DE CONVÊNIO A ENTIDADES NO EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 36 ID: 2360 Data: 07/07/2026 15:33:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1960/2026
ALTERA A LEI Nº 1.718 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNIAS.
Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 35 ID: 2359 Data: 07/07/2026 15:31:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1959/2026
ALTERA A LEI Nº. 1.364, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 34 ID: 2358 Data: 07/07/2026 15:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL 07 DE MAIO DE PREVENÇÃO AO ENGAGAMENTO INFANTIL E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NOMUNICIPIO DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 33 ID: 2357 Data: 19/06/2026 07:39:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1957/2026
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA LIMACOL LINHARES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊ3NCIAS.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 32 ID: 2356 Data: 16/06/2026 12:31:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1956/2026
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA W FERRARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 31 ID: 2355 Data: 16/06/2026 12:29:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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