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Projeto de Lei n° 1874/2024
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 626 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: 35 ID: 1829 Data: 04/07/2024 13:30:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1873/2024
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA - CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2024 Protocolo N°: 34 ID: 1828 Data: 03/07/2024 14:04:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 111/2024
ADOTA O PARECER PRÉVIO -4/2024-7 - 1ª CÂMARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 40/2024 Protocolo N°: 33 ID: 1827 Data: 02/07/2024 14:06:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, ADELSON LUIZ GABURRO, KALEB VIALI GOMES
Projeto de Lei Complementar n° 103/2024
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº.002/2011, PARA MUDANÇA DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE VIGIA NOTURNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: 32 ID: 1826 Data: 01/07/2024 12:36:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1872/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38/2024 Protocolo N°: 31 ID: 1825 Data: 01/07/2024 12:32:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 166/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: 30 ID: 1824 Data: 25/06/2024 14:39:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, ADELSON LUIZ GABURRO, KALEB VIALI GOMES
Projeto de Lei n° 33/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36/2024 Protocolo N°: 29 ID: 1823 Data: 25/06/2024 14:33:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, ADELSON LUIZ GABURRO, KALEB VIALI GOMES
Projeto de Lei n° 1870/2024
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS COM VISTAS A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2024 Protocolo N°: 28 ID: 1822 Data: 18/06/2024 14:28:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1869/2024
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2024 Protocolo N°: 27 ID: 1821 Data: 18/06/2024 14:21:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1867/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33/2024 Protocolo N°: 26 ID: 1814 Data: 29/05/2024 13:25:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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