Ano Processo: 2019 
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Projeto de Resolução n° 2/2019
"DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ES. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 65/2019 Protocolo N°: 65 ID: 1045 Data: 16/12/2019 17:47:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jordan Lázaro
Projeto de Lei Complementar n° 51/2019
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAR O LIMITE DE ÁREA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS ÁGUAS CORRENTES E DORMENTES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.13.913/2019, QUE ALTEROU A LEI Nº.6.766/1979."
Processo N°: 64/2019 Protocolo N°: 64 ID: 1042 Data: 16/12/2019 12:36:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Indicação n° 127/2019
PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO CASCALHAMENTO EM MORROS NA REGIÃO DE SÃO JORGE.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1047 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Orione Mereguete
Indicação n° 126/2019
PEDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO MELHORIAS EM ESTRADA E ATERRO EM PONTE.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1046 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPI
Projeto de Lei Complementar n° 49/2019
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2011 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, BEM COMO ALTERAR O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE BIOQUÍMICO."
Processo N°: 63/2019 Protocolo N°: 63 ID: 1041 Data: 09/12/2019 13:11:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 50/2019
"AMPLIA O NUMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I E PROFESSOR II DISPOSTOS N LEI COMPLEMENTAR Nº.009/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 62/2019 Protocolo N°: 62 ID: 1040 Data: 09/12/2019 13:03:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1661/2019
"CRIA A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE SEUS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 61/2019 Protocolo N°: 61 ID: 1039 Data: 09/12/2019 12:58:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1660/2019
"ALTERA O ANEXO I-A E ANEXO I-B, PARTE INTEGRANTE DAS METAS FISCAIS - DA LEI Nº 1440 DE 22/07/2019, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 60/2019 Protocolo N°: 60 ID: 1038 Data: 09/12/2019 12:50:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1658/2019
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº.1136 DE 03 DE ABRIL DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 59/2019 Protocolo N°: 59 ID: 1037 Data: 09/12/2019 12:44:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Indicação n° 125/2019
PEDE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1044 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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