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Projeto de Lei n° 41/2025
DECLARA OS RUZEIROS LUMINOSOS LOCALIZADOS NO ALTO DA COLINA "MORRO DA TORRE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL , HISTÓRICO E TURISTICO DO MUNICIPIO DE RIO BANANA-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2025 Protocolo N°: 42 ID: 2130 Data: 12/09/2025 10:05:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
Projeto de Lei n° 1914/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MURTUARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: 41 ID: 2129 Data: 09/09/2025 12:23:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1912/2025
REVOGA A LEI N167 1.456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.226, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BANANA, E D OUTRAS PROVIODÊNCIAS.
Processo N°: 193/2025 Protocolo N°: 40 ID: 2128 Data: 04/09/2025 15:44:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1908/2025
AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉS DECONVÊNIOS À ENTIDADES NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/2025 Protocolo N°: 39 ID: 2127 Data: 04/09/2025 15:40:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1911/2025
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ( LDO ), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191/2025 Protocolo N°: 38 ID: 2126 Data: 02/09/2025 12:24:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Moção n° 4/2025
FALECIMENTO DO SR. LAURO FRANCISCO.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: ID: 2125 Data: 29/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
Indicação n° 190/2025
SOLICITA CASCALHAMENTO DE MORROS.
Processo N°: 190/2025 Protocolo N°: ID: 2123 Data: 28/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Soave
Indicação n° 188/2025
SOLICITA CASCALHAMENTO DE TRECHO DE ESTRADA.
Processo N°: 188/2025 Protocolo N°: ID: 2122 Data: 28/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joselito Rodrigues Claudino (Zelito)
Indicação n° 187/2025
SOLICITA LAVAGEM DE RUA.
Processo N°: 187/2025 Protocolo N°: ID: 2121 Data: 28/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Welder Carminate
Projeto de Lei Complementar n° 110/2025
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.02, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182/2025 Protocolo N°: 37 ID: 2113 Data: 22/08/2025 07:39:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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