Melhore sua busca

  Lei Ordinária 357/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 324/91 de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária324/1991 20/08/1991REVOGAincisos I, II e III e par 2° do artigo 3°; parágrafo único do artigo 16; artigo 17; artigo 20; incisos II, III, IV, XI, XII, XIII e XIV, XV, XVI, XVII e XIX do artigo 23; artigo 24; artigos 46 a 59; e artigo 68
Lei Ordinária324/1991 20/08/1991MENCIONAartigo 51 a 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária576/1998 16/12/1998REVOGAparágrafo único do artigo 1°; artigos 3°, 7°, 8° e 9°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.