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  Resolução 91/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N°0053/96 DE 10/12/1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução53/1996 10/12/1996ALTERAANEXO I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.630/2023 16/05/2023MENCIONA

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