Melhore sua busca

  Lei Ordinária 03/1983 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Água e Esgoto e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária672/2002 19/11/2002MENCIONA
Lei Ordinária573/1998 02/12/1998MENCIONA
Lei Ordinária197/1989 06/06/1989ALTERAvalor da tabela de tarifa de água e esgoto

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.