Melhore sua busca

  Lei Ordinária 212/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga a Lei nº 44/84 de 15 de junho de 1984.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária44/1984 15/06/1984REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.