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  Resolução 148/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA A LEGISLATRA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 166/2024
Nº do Processo:   37
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária752/2005 30/12/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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