Ementa: "DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.379/2017 20/12/2017MENCIONAArt. 6º; exercício de 2018
Resolução59/1997 16/09/1997MENCIONAAlínea "a", Inciso III, art. 24

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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