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  Portaria 09/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/03/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.380/2017 20/12/2017MENCIONA
Resolução59/1997 16/09/1997MENCIONAAlínea “a”, do inciso III, do Art. 24
Resolução54/1996 10/12/1996MENCIONAArt. 15

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria18/2018 27/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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