Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.376/2017

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI Nº 1356 DE 24.07.2017, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.356/2017 24/07/2017ALTERAArt. 1º e Quadro Demonstrativo
Lei Ordinária1.356/2017 24/07/2017ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.