Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.357/2017 TEXTO COMPILADO

Ementa: ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM VISTAS A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/07/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 3º, do artigo 119

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.416/2018 11/12/2018MENCIONAArt. 4º
Lei Ordinária1.416/2018 11/12/2018ALTERA Art.18
Lei Ordinária1.406/2018 11/10/2018MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária1.379/2017 20/12/2017MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.