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  Resolução 129/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.0054/96 DE 10/12/1996, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/06/2018


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 3/2017
Nº do Processo:   27
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.379/2017 20/12/2017MENCIONAorçamento vigente
Resolução54/1996 10/12/1996INCLUICargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico
Resolução54/1996 10/12/1996ALTERAinciso II do art. 4°
Resolução54/1996 10/12/1996ALTERA§ 2° do art. 15

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.630/2023 16/05/2023MENCIONA
Portaria07/2020 02/03/2020MENCIONA
Resolução135/2020 28/02/2020MENCIONA
Portaria15/2019 01/10/2019MENCIONA
Portaria07/2019 01/02/2019MENCIONA
Portaria18/2018 27/06/2018MENCIONA

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