Melhore sua busca

  Portaria 09/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA LEGISLATURA 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL -ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.