Melhore sua busca

  Portaria 14/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/03/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.