Melhore sua busca

  Resolução 143/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.